Processo 832538/15
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 20/10/2015 10:35
Autuado em 20/10/2015 10:35
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 644/2016 da Primeira Câmara, de 05/04/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/02/2016 Acórdão   644/ 2016 Arquivamento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
23/02/2016 Acórdão   644/ 2016 Arquivamento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CAMBIRA
Gestor atual MAURILIO SANTOS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/04/2016 1332 Acórdão nº 644/2016
19/02/2016 1301 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2016 de 23/02/2016
27/10/2015 1232 Termo de Distribuição de Processo nº 11986/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/04/2016 15:17 DP  
29/04/2016 11:56 DCM Despacho Processual Diverso nº 1219/2016 -
24/02/2016 11:03 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 502/2016 -
21/10/2015 17:14 GASRVF  
21/10/2015 07:50 SMPjTC Parecer nº 13778/2015 - Pelo encerramento Certidão liberatória. Retificação do índice de educação pela DCM. Certidão liberatória vigente.
20/10/2015 13:25 DCM Instrução nº 4154/2015 - Recálculo do Índice de Educação apurado na análise da Gestão Fiscal, integrante da Prestação de Contas de 2014. Resultado do recálculo: 25,20%. Certidão Liberatória vigente.
20/10/2015 10:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11986/2015 -

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